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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Setembro de 2025 - 09:20
IAB sugere criação da Agência Nacional de Regulação de Prêmios e Apostas para fiscalizar jogos eletrônicos
O projeto de lei que regula as loot boxes nos jogos eletrônicos visa transparência e proteção ao consumidor, com sugestões de aprimoramento
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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Agosto de 2025 - 10:14
Digitalização da saúde na mira do Judiciário
Justiça Federal do RS destaca riscos éticos e regulatórios dos hubs de saúde que integram serviços médicos e venda de medicamentos em farmácias
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2025 - 10:34
Investidor ou consumidor? Um olhar necessário sobre as fraudes financeiras no Brasil
Entenda como o Código de Defesa do Consumidor protege investidores vulneráveis contra empresas fraudulentas
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2025 - 10:34
Investidor ou consumidor? Um olhar necessário sobre as fraudes financeiras no Brasil
Entenda como o Código de Defesa do Consumidor protege investidores vulneráveis contra empresas fraudulentas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Maio de 2025 - 10:08
Casarão Brasil lança biografia da atriz transformista Safira Bengell em 18 de junho
Coquetel de lançamento do livro “A Arte de Viver” integra programação do Mês do Orgulho LGBTQIA+
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Maio de 2025 - 10:06
Previdência privada: aportes somam R$ 44,9 bilhões no primeiro trimestre de 2025
Resultado refere-se aos prêmios e contribuições realizadas pelos mais de 11 milhões de participantes nos três primeiros meses do ano
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2025 - 10:49
Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países Fonte: Agência Câmara de Notícias
Texto foi aprovado em regime de urgência, em razão do "tarifaço" imposto pelos Estados Unidos
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2025 - 12:49
Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido
STJ decide que a marca Chiquititas não é notoriamente reconhecida para aplicação de imprescritibilidade em ação de nulidade contra registro indevido, considerando prazo de cinco anos
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Blog Publicado em 15 de Agosto de 2024 - 15:25
Visão Crítica da Reforma Tributária
Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário Constitucional estabelecido em 1965, é fundamental reconhecer as propostas já presentes na Constituição, como a cobrança de IPVA e os tributos em cascata
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2024 - 14:50
“PL dos Estupradores”: a restrição dos direitos das mulheres e a nova era medieval
O debate nacional em torno de temas de família ganhou holofotes com o Projeto de Lei (PL) 1.904, que também pode ser reconhecido como o "PL dos Estupradores".
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2024 - 14:57
Texto que regulamenta a reforma do consumo está pronto. Veja a opinião de tributaristas
“O Congresso poderá atender as demandas de arrecadação e de consumidores; A definição da alíquota do IVA deve ser abrangente evitando complementações do Executivo”
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:39
O aumento dos pedidos de recuperação judicial no setor varejista: desafios e oportunidades
Por Mara Denise Poffo Wilhelm
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Março de 2024 - 15:57
Reforma tributária: desafios e perspectivas do IBS e CBS
Análise dos impactos e estratégias para empresas diante das mudanças tributárias no Brasil
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 13:02
Games poderão ser cobrados por hora? Especialista vê "briga pelo tempo do usuário" com outros produtos
Hipótese foi levantada pela Rockstar Games, produtora da franquia GTA
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 13:59
Apesar da tecnologia, governos ainda preferem viver no 'Reino do Não Sabia'
Por Alexandre Pegoraro
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 14:00
ESG: como a tecnologia pode apoiar o atingimento de metas?
Por Auana Vicente.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 10:35
Distribuidora de gás pode cobrar tarifa pela medição individualizada em um condomínio
Para o colegiado, foi assegurada a livre escolha dos consumidores na contratação, com liberdade na formação do preço, de acordo com os custos e em atenção às características da atividade realizada.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:16
A evolução do planejamento financeiro na era do SuperAplicativos
Por Rodrigo Takeuchi.
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Array Publicado em 2023-08-23T18:27:08+00:00
Investidor pode se tornar vítima de seu próprio assessor de investimentos
Advogados especializados explicam o cenário e pedem atenção e cautela.
